Sefaz e PGE preparam lançamento de mutirão de conciliação para processos judiciais no âmbito fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vão realizar nos próximos meses um mutirão de conciliação para pendências judiciais no âmbito fiscal para reduzir o estoque de processos judicializados e como preparação para as audiências de negociação serão realizados eventos de mobilização de procuradores e auditores fiscais e também de sensibilização dos contribuintes para a busca de solução para dívidas na instância judiciária.

O intuito é promover oficinas direcionadas aos técnicos envolvidos na execução fiscal e palestras para contribuintes, culminando com a realização de audiências conciliatórias sobre dívidas fiscais com o Estado. Segundo a Sefaz, as audiências vão promover uma maior eficiência na recuperação dos créditos tributários e a consequente ampliação da capacidade de arrecadação do Estado.

Do ponto de vista da PGE, haverá a redução dos processos judiciais e administrativos referentes a inadimplência com o Fisco Estadual, com débitos inscritos ou não na Dívida Ativa, e esse estoque de processos na Justiça pode gerar uma demora para o Estado receber o crédito tributário.

Procuradoria Fiscal Intinerante

Na semana passada, membros da Sefaz e da PGE visitaram as instalações da Procuradoria Fiscal Intinerante, um conjunto de salas instalado no Fórum Gumercindo Bessa onde passam a ser centralizados realizados todos os trabalhos de cobrança de crédito fiscal, numa parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda, A procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça.

Segundo a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, a parceria vem acrescentar ao trabalho realizado, com a integração e aproximação maior entre as esferas dedicadas à redução dos processos de execução fiscal existentes. É uma parceria absolutamente salutar, porque há uma somação de esforços num foco único, que é a solução de problemas através da conciliação e do entendimento com o contribuinte, ressaltou Silvana Lisboa.

Atividades

Com o tema Conciliar para Crescer, a partir do próximo dia 16 serão promovidas várias oficinas que objetivam dar maior celeridade aos processos, ampliar o conhecimento sobre a execução fiscal e estreitar ainda mais a relação entre auditores fiscais e procuradores. As oficinas, que serão iniciadas nesta quinta, dia 16, pela palestra O Executivo fiscal que queremos, voltada para procuradores e servidores da PGE, assim como outras mais direcionadas a oficiais de Justiça, auditores fiscais e também público contribuinte, precedem o mutirão de conciliação para pendências fiscais a ser promovido pelo Estado. Fotos: Ascom/Sefaz