Membros da Aseopp declaram apoio ao Proinveste durante almoço com Jackson Barreto

A aprovação do programa Proinveste tem mobilizado lideranças políticas e grupos empresariais do Estado. No início da tarde desta segunda-feira, 12, membros da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) reuniram-se com o governador em exercício, Jackson Barreto, para declararem apoio ao empréstimo de R$ 727 milhões, proveniente da carta de crédito concedida pelo Governo Federal.

O presidente da Aseopp, Luciano Barreto, afirmou que os recursos são importantes para aquecer a economia sergipana e o mercado imobiliário. A Aseopp aprovou, por unanimidade, a luta pelo Proinveste porque entendemos que todo recurso que entra na economia do Estado é importante, já que só se desenvolve o estado com investimento. Esses investimentos irão gerar empregos e movimentar o mercado imobiliário. Por todas as razões, entendemos que é um empréstimo importantíssimo e nos cabe apoiar. Torcemos pelo Proinveste porque a preocupação das empresas é a falta de obras. O Programa prevê R$ 160 milhões de contrapartida, um valor considerável para as construtoras de pequeno e médio porte, disse.

Anunciado em junho pelo Governo Federal, o Proinveste é uma linha de crédito de R$ 20 bilhões. O programa prevê que os Estados terão 20 anos para liquidar o financiamento, com um ano de carência. A correção será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1 % se o empréstimo for tomado com o aval da União. Caso o Estado opte por não ter o aval, a correção do empréstimo será pela TJLP mais 2,1 %.

Para Sergipe, foram disponibilizados R$ 1,435 bilhão. Desse montante, o Governo de Sergipe pleiteia R$ 727 milhões. Esses recursos permitirão a execução do plano de investimentos 2012-2014, composto por uma ampla carteira de projetos estruturantes nas mais diversas áreas, como saúde, educação, logística, infraestrutura produtiva, habitação, saneamento ambiental, urbanismo e mobilidade urbana. Os valores serão distribuídos para o Proinveste e para negociação de empréstimos anteriores (R$ 567 milhões) e para o financiamento de projetos do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (R$ 160 milhões).

Foi uma reunião muito produtiva. A Aseopp é uma Associação muito importante porque representa os empresários de obras públicas e privadas. É uma Associação moderna, bem informada e que tem uma responsabilidade grande com o desenvolvimento de Sergipe. Passamos informações sobre o Proinveste e eles se manifestaram publicamente a favor, porque são recursos que irão gerar receita e renda para no estado. Esse diálogo é fundamental, é dessa forma que o setor público informa à área privada e vice-versa. Esse almoço foi muito bom e espero que outros aconteçam porque é dessa forma que ajudamos a construir um estado melhor, declarou Jackson Barreto.

Durante o encontro, Jackson lembrou que Sergipe é o único dos 17 estados selecionados através dos critérios do Governo Federal, que ainda não aprovou a operação diante do impasse no Poder Legislativo. Isso se configurará numa situação vexatória para Sergipe. Os recursos do Proinveste serão destinados para uma gama de obras importantes para nosso estado. O que estamos discutindo e debatendo não é política partidária, e sim, o melhor para Sergipe, ressaltou.

Proinveste

O crédito no valor de R$ 727 milhões só poderá ser liberado após a aprovação da Assembleia Legislativa. O projeto de Lei foi encaminhado à Casa na primeira quinzena de setembro.

Consta no Plano de Investimentos apresentado que R$ 160 milhões serão contratados junto à Caixa Econômica Federal (CEF), e poderão ser utilizados como contrapartida para as obras do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, o Governo do Estado poderá dar continuidade ao programa Pró-Moradia, o qual prevê a construção de 1.740 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres nas ocupações da avenida Euclides Figueiredo, em Aracaju; do Canal do Guaxinim, na Barra dos Coqueiros; e do Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro; a execução das obras de esgotamento sanitário em São Cristóvão, Aracaju (bairro Aruana), Estância (Praia do Saco), Barra dos Coqueiros e segunda etapa da barragem do rio Poxim.

Entre as obras que poderão ser executadas com os recursos, estão também investimentos em irrigação, escolas profissionalizantes, Instituto Médico Legal e Aeroporto de Aracaju.

Já na área da educação, o Programa prevê um aporte de R$ 44.155.000,00, que serão investidos na educação profissional, transporte escolar, construção de uma escola do ensino regular, reforma de 18 escolas e aquisição de caminhões. No ensino profissional, serão aplicados R$ 20,5 milhões na construção de cinco centros profissionalizantes e ampliação e reforma de três escolas.